PL 10388/2018

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 15007/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Alvino - PR/SP

07/06/2018

Ementa

Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/06/2018

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.

17/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 10388/2018, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP), que: "Denomina 'Passarela Aureliano Henriques Brotto', passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".

18/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

19/06/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebimento pela CVT.

19/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 636 COL 01.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-368/2019.

19/03/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

20/03/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)

02/04/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30/04/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação.

29/05/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta por ausência do relator.

12/06/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

14/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra A, PÁG 393.

26/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP).

27/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019).

10/07/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação.

03/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

05/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

06/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/12/19 PÁG 226, Letra B.

01/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

02/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

14/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

25/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

26/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

09/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

10/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

11/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

16/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Dispensada a leitura do Parecer.

•

Aprovado o Parecer.

08/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra C.

09/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

30/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

•

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

30/11/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

05/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

12/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovada a Redação Final.

21/12/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do autógrafo.

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 723/2023/PS-GSE.

30/09/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 1349/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 10.338/2018 (Of 1159/2024-SF)".

17/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

30/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício 1247/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 10388/2018, sancionado.