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REQ 26/2018 PL667016 => PL 6670/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6670/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ 07/06/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".
11/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Aprovado com a inclusão dos seguintes nomes: Sr. Gabriel Bianconi Fernandes, Assessor técnico da AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa; Sr. Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho; Representantes da Hatten Agrícola, da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, da UNESP Botucatu, do Portfólio de Controle Biológico EMBRAPA Recursos Genéticos, da Associação Brasileira de Agroecologia, da Fiocruz Pernambuco, da USP-ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, do Departamento Educação e Sociedade - DES da UFRRJ, do Grupo de Extensão de Saúde Coletiva - NESC da UFPR, Grupo de Extensão de Direito da UFPR - Nesc, do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, da Universidade Federal do Ceará, da EMATER-DF, da Fazendinha Agroecológica, da Defensoria Pública da União, do DSAST do Ministério da Saúde, da CNS e da ONU.
07/08/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado  ROBERTO CARNEIRO, Presidente da EMATER- DF .
13/08/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública com os seguintes convidados: TEREZA SAMINÊZ , Coordenadora de agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROSE MONNERAT,  Representante de controle biológico  e recursos genéticos da embrapa; CELSO TOMITA, Representante da Hatten agrícola    e PAULA JOHNS,  Representante do Conselho Nacional de Saúde -CNS.
06/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Seminário com os seguintes convidados: Gustavo Chianca, Representante Adjunto da FAO; Thaís Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal  e Daniela Buosi Rohlfs, - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST- Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde.
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.