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ESB 5 PL191715 => SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

06/06/2018

Ementa

Suprima-se o inciso VII do artigo 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 1.917/2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL191715, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL191715, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).