REQ 76/2018 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

06/06/2018

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2018, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o uso de dados, violações à privacidade e bloqueios de usuários, remoção e censura de conteúdos nas redes sociais promovidas pelas empresas gestoras das plataformas de comunidades virtuais.

".

20/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado