REQ 8778/2018 => PL 4575/2009

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4575/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

05/06/2018

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/03/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8778/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que 'Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República'".

09/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

09/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8778/2018 => PL 4575/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

09/03/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.