EMC 46/2018 CMO => MPV 839/2018

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 839/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

05/06/2018

Ementa

Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Funcional Programática: 12 364 2080 00QH 0001
Operações Especiais: Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 55.101.206,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 46/2018 CMO, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 46/2018 CMO, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS).