EMC 45/2018 CMO => MPV 839/2018

Emenda na Comissão

Acessória de:

MPV 839/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

05/06/2018

Ementa

Texto da emenda

Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00

Reduza-se, consequentemente, a seguinte programação constante do Anexo I:

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Ação: Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel no Território Nacional (Medida Provisória nº 838, de 2018) - Nacional (Crédito Extraordinário)
Funcional Programática: 28 846 0909 00QU 6500
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 45/2018 CMO, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 45/2018 CMO, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).