Arquivado
| REQ 178/2018 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI | 05/06/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 178/2018, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com a comissão de educação, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)". | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Será realizado Seminário conjunto com a Comissão de Educação; incluiu-se o Req. 171/2018/CPD e mais 4 convidados: Professora Dra. Windyz Brazão Ferreira, da Universidade Federal da Paraíba; o senhor Miguel Chacon, da Unesp; a Professora Dra. Rosita Edler, Pesquisadora, e a Professora Dra. Erenice Natália, Pesquisadora da Universidade Católica de Brasília. Subscrito pelos Deputados Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto e Zenaide Maia.. Subscreveram as Deputadas Carmen Zanotto e Zenaide Maia. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado em 07/11/2018 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||