Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).
| VTS 1 CDHM => PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Augusto - PR/SP | 05/06/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP). | |||||||||||||||