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EMC 19/2018 CMO => MPV 839/2018
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 839/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ságuas Moraes - PT/MT 05/06/2018
Ementa
A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018.
Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 19/2018 CMO, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2018 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 19/2018 CMO, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT).