REQ 25/2018 PL667016 => PL 6670/2016

Requerimento

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcon - PT/RS

05/06/2018

Ementa

Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Retirada pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002".

06/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Retirada pelo Autor.