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PRL 1 CFT => PL 7038/2017

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 7038/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Pinato - PP/SP

05/06/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2017, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e das Emendas nºs 2/2017 e 3/2017 da CFT, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CFT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2017, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e das Emendas nºs 2/2017 e 3/2017 da CFT, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CFT.

Tramitação

Data

Andamento

05/06/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

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Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2017, apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, e das Emendas nºs 2/2017 e 3/2017 da CFT, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CFT.