REQ 17/2018 PL667016 => PL 6670/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

04/06/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Apresentação do Requerimento n. 17/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas".

05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.