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REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6670/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Uczai - PT/SC |
04/06/2018 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Apresentação do Requerimento n. 16/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil". |
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05/06/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Aprovado, com aditamento do Dep. Marcon incluindo os seguintes convidados: Marcelo Novaes - Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos,
Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná, Prof. Dr. Walter Belik - Instituto de Economia da Unicamp, Representante da Associação Agricultura Orgânica AAO,
ABCBIO - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico, Daniel Gaio - Central Única dos Trabalhadores, Prof. Dr. Pinheiro Machado representante da CODEAGRO SP - Protocolo de Transição Agroecológica,
Representante da Embrapa Agroecologia, Irene Cardoso - Presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen - AS-PTA, Bruno Pilon - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) |
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03/07/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: MARCELO NOVAES Representante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FRANCISCO DAL CHIAVON Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA e UNICOPAS e ROGÉRIO DIAS Representante da ABA |
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11/07/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Audiência Pública com a presença do seguinte convidado WALTER BELIK, Professor do Instituto de Economia da Unicamp |
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07/08/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Audiência Pública realizada com a presença da seguinte convidada ARACI KAMIYAMA, Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica - AAO |
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08/08/2018 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Audiência pública com o seguinte convidado: MAURÍCIO RIGON HOFFMANN MOURA, Agrônomo e especialista em Sistemas Agroflorestais para agricultura familiar |
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31/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de |
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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
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