| REQ 33/2018 CEXBR101 => REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 3181/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marcus Vicente - PP/ES | 30/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101, de áreas não edificantes e de regularização de acessos, e sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão, com a presença de representantes da ANTT e ECO 101. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/05/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as negociações para desocupação das faixas de domínio da Rodovia BR 101, de áreas não edificantes e de regularização de acessos, e sobre a revisão quinquenal do contrato de concessão, com a presença de representantes da ANTT e ECO 101". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 139/18 ao Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018. Enviado o Ofício nº 140/18 ao Senhor Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018. Enviado o Ofício nº 141/18 ao Senhor Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, com convite para a audiência pública do dia 19/06/2018. |
|||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Sérgio de Assis Lobo, representando o Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101. O Senhor Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, esteve presente como ouvinte. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||