REQ 360/2018 CTASP

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

30/05/2018

Ementa

Requer seja convocado o Ministro de Estado de Meio Ambiente Substituto, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 360/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado de Meio Ambiente Substituto, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)".

06/06/2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado. A convocação foi transformada em convite. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Bohn Gass.

25/10/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado, perda de objeto.