Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018.
| REQ 303/2018 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 30/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF". | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 309/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018. | ||||||||||||||||||||