SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CCULT => PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

30/05/2018

Ementa

Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).