REQ 167/2018 CDEICS => PDC 860/2017

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 860/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ, Daniel Almeida - PCdoB/BA

30/05/2018

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/08/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 167/2018, pelos Deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017".

06/06/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

13/06/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com a inclusão dos convidados Maurício de Souza, Cartunista e Empresário; José Graça Aranha, Diretor Regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

07/08/2018

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Realizada Audiência Pública.

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Arquivada