REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

30/05/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2018, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016".

05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Aprovado

05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Encaminhado ofício Pres. nº 05/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 12/06/18 Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.

12/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Audiência Pública com a participação de Ana Paula Bortoletto, da Aliança pela Alimentação Saudável.

03/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Audiência Pública com a participação do seguinte convidado LEONARDO MELGAREJO Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

11/07/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Audiência Pública com a presença do seguinte convidado GERD SPAROVEK Representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/USP

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.