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REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6670/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 30/05/2018
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente".
05/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Aprovado
14/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Encaminhado ofício  Pres. nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 19/06/18 os seguintes representantes: Ubirani Otero, representando o  Instituto Nacional do Câncer - INCA; Larissa Bombardi,  do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo/USP; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Representante da  ANVISA; Darci Frigo,  Coordenador Geral da Terra de Ditreiros;  Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Ibama e Guilherme Franco, Representante da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz
16/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Encaminhado Comonunicação para todos os convidados da Audiência do dia 19/06/18, informando que foi adiada para o dia 26/06/18.
26/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:JACIMARA GUERRA MACHADO  Diretora de Qualidade Ambiental, representando Suely Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; GRAZIELA COSTA ARAÚJO Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; MÁRCIA SARPA  Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA; LARISSA BOMBARDI  Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP ; NAIARA ANDREOLI  Representante da Terra de Direitos e DENISE OLIVEIRA E SILVA Vice-Diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.