REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ

30/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".

05/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Aprovado

14/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Encaminhado ofício Pres. nº 07/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 19/06/18 Ubirani Otero, representando o Instituto Nacional do Câncer - INCA.

16/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Encaminhada comunicação informando que a Audiência Pública marcada para o dia 19/06/18 foi adiada para o dia 26/06/18.

26/06/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Audiência Pública realizada com a participação das seguintes convidadas JACIMARA GUERRA MACHADO Diretora de Qualidade Ambiental, representando Suely Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA e MÁRCIA SARPA Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.