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REQ 4/2018 PL667016 => PL 6670/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6670/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ 30/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".
05/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Aprovado
05/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Encaminhado ofício  Pres. nº 01, 02, 03, 04 e 06/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 12/06/18 os seguintes representantes: Karen Friedrich Representante ABRASCO;  Francileia Paula , Campanha Permanente Contra Agrotóxicos; Marina Lacôrte, Greenpeace; Pedro Serafim, representante do Ministério Público do Trabalho e Rogério Newald, representante da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO.
12/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Karen Friedrich Representante ABRASCO;  Francileia Paula , Campanha Permanente Contra Agrotóxicos; Marina Lacôrte, Greenpeace; Pedro Serafim, representante do Ministério Público do Trabalho e Rogério Newald, representante da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO.
03/07/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Audiência Pública com a participação dos seguinte convidado LUCAS PRATES, Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de
• Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.