SBT 1 PL191715 => PL 1917/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 1917/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - DEM/MT

30/05/2018

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL191715, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (105)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 PL191715, pelo Deputado Fabio Garcia (DEM-MT).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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