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PEP 2 PL406012 => PL 4060/2012

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 4060/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

29/05/2018

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 apresentadas ao PL 4060/2012; e, no mérito, pela rejeição da de nº 2; e, pela aprovação da de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2018

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 apresentadas ao PL 4060/2012; e, no mérito, pela rejeição da de nº 2; e, pela aprovação da de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2018

Plenário (PLEN)

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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 apresentadas ao PL 4060/2012; e, no mérito, pela rejeição da de nº 2; e, pela aprovação da de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.