| REQ 734/2018 CSSF => REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 725/2018 CSSF => PDC 1460/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR | 29/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 734/2018, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado | |||||||||||||||||||||