REQ 206/2018 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

29/05/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 206/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO)".

29/05/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Zé Augusto Nalin (DEM-RJ).

•

Aprovado.

21/06/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 12/06/2018