REQ 731/2018 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

29/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 731/2018, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de 'pacotes de consultas'".

05/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com inclusão do Ministério Público Federal, indicado pelo Dep. Hiran Gonçalves

12/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência Pública realizada

•

Arquivada