REQ 223/2018 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG, Odorico Monteiro - PSB/CE, João Daniel - PT/SE

28/05/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, evento realizado dia 12/07/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 223/2018, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

".

29/05/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Não deliberado.

20/06/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, evento realizado dia 12/07/2018.