| REQ 15/2018 PEC38317 => PEC 383/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 383/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Odorico Monteiro - PSB/CE | 28/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" (PEC38317) Apresentação do Requerimento n. 15/2018, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2018, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. ". |
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| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Especial | |||||||||||||||||||||