PRL 5 CCJC => PL 5436/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5436/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rocha - PSDB/AC

28/05/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 8864/2017 e 9020/2017, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos PLs 8864/2017 e 9020/2017, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

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