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PL 10313/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4087/2015
Origem: SUG 23/2011 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 25/05/2018
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista.
Indexação
Regulamentação, profissão, Terapeuta Naturalista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2018 Apense-se à(ao) PL-4087/2015.Em virtude dessa apensação o regime de tramitação passará a ser prioridade e a apreciação será feita pelo plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10313/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista".
14/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4087/2015.Em virtude dessa apensação o regime de tramitação passará a ser prioridade e a apreciação será feita pelo plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
19/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 473 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10313/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2018 Apense-se à(ao) PL-4087/2015.Em virtude dessa apensação o regime de tramitação passará a ser prioridade e a apreciação será feita pelo plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)