REQ 419/2018 CFT => PL 3418/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3418/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredo Kaefer - PP/PR

25/05/2018

Ementa

REQUERIMENTO Nº. , DE DE 2018
(Do (a) Sr. (a) ALFREDO KAEFER)

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3418, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 419/2018, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que: "REQUERIMENTO Nº. , DE DE 2018
(Do (a) Sr. (a) ALFREDO KAEFER)

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3418, de 2015.
".

31/01/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.