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PL 10306/2018 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lincoln Portela - PR/MG |
23/05/2018 |
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Ementa |
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Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce. |
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Indexação |
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Alteração, Lei Federal, financiamento, projeto (administração), Pessoa com deficiência intelectual, envelhecimento precoce, Fundo Nacional do Idoso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/06/2018 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Parecer. |
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02/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer. |
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04/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
11/07/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.
14/08/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
25/08/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
02/09/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 10306/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce". |
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14/06/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 464 COL 01. |
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19/06/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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05/07/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN) |
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06/07/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2018) |
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13/08/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/12/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PHS-RN). |
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Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Zenaide Maia, deixou de ser membro da Comissão |
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20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019. |
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14/03/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Zenaide Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019) |
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26/03/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) |
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27/03/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019) |
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09/04/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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11/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. |
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14/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Aprovado o Parecer. |
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19/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/08/19, Letra A, PÁG 60. |
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19/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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28/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG) |
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29/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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10/09/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) |
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11/09/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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26/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
O Relator, Dep. Marcelo Freixo, deixou de ser membro da Comissão |
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03/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
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25/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
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02/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE). |
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Iniciada a Discussão |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado o Parecer. |
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03/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
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03/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2021, Letra B. |
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06/09/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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04/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP) |
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07/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025) |
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15/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 10306/2018 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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14/06/2018 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 10306/2018 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 10306/2018 |
Parecer do Relator |
18/03/2021 |
Marcelo Freixo |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela aprovação. |
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PRL 2 CIDOSO => PL 10306/2018 |
Parecer do Relator |
25/08/2021 |
Alexandre Padilha |
|
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CIDOSO => PL 10306/2018 |
Parecer de Comissão |
03/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce. |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CPD => PL 10306/2018 |
Parecer do Relator |
04/12/2018 |
Zenaide Maia |
|
Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. |
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PRL 2 CPD => PL 10306/2018 |
Parecer do Relator |
11/07/2019 |
Gilberto Nascimento |
|
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CPD => PL 10306/2018 |
Parecer de Comissão |
14/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação. |
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