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REQ 8705/2018 => PL 10261/2018

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 10261/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Maia - DEM/RN

23/05/2018

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 10.261/2018, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia e outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

14/08/2018

Indefiro a inclusão de assinatura no Projeto de Lei n. 10.261/2018, tendo em vista a ausência de comprovação da anuência dos autores da proposição, que é de iniciativa coletiva facultativa. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 8705/2018, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 10.261/2018, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia e outros".

14/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro a inclusão de assinatura no Projeto de Lei n. 10.261/2018, tendo em vista a ausência de comprovação da anuência dos autores da proposição, que é de iniciativa coletiva facultativa. Publique-se. Oficie-se.

14/08/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/08/2018