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SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2729/2015
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSSF => PL 2729/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Aro - PHS/MG 23/05/2018
Ementa
Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).
Tramitação
Data Andamento
23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).