Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
| PRL 1 CME => PL 8652/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8652/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rafael Motta - PSB/RN | 23/05/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||