REQ 198/2018 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

23/05/2018

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência realizada em 20/06/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 198/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018".

06/06/2018

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade. Inlcuídos na lista de convidados representantes da Canadian Solar, Flexsolar e Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, por sugestão do autor do requerimento.

20/06/2018

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada em 20/06/2018.