RIC 3575/2018

Requerimento de Informação

Origem:

REQ 506/2018 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

23/05/2018

Ementa

Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/06/2018

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3575/2018, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas".

28/05/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)

08/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.

20/06/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

20/06/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/06/18 PÁG 895 COL 01.

20/06/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

25/06/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Prazo para Resposta Externas (de 29/06/2018 a 30/07/2018)

28/06/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2299/2018, ao Ministro da Fazenda.

04/07/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

****AÇÃO SANEADORA: Nesta data, foi realizada a substituição do inteiro teor do Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, devido a erro material.

25/07/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 129/MF, 24 de julho de 2018, do Ministério da Fazenda.

Anexo. uma mídia digital CDR (conteúdo não arquivaado/nõ copiado nesta Secretaria)

01/08/2018

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2415/2018 de 30.07.2018

08/08/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum"