| REQ 415/2018 CFT => PL 6094/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6094/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Jerônimo Goergen - PP/RS | 22/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 415/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação". | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8754/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 415/2018". | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 8754/2018, conforme o seguinte teor: "Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor, nos termos do art. 137, §1º, II, “c”, do RICD. Publique-se. Oficie-se". | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 8.754/2018, conforme o seguinte teor: "Com a finalidade de corrigir erro material, retifico a decisão referida em epígrafe. Onde se lê “Devolva-se o Requerimento n. 415/2018 ao autor”, leia-se “Devolva-se o Requerimento n. 8.754/2018 ao autor”. Publique-se. Oficie-se". |
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| 13/06/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Pedido de retirada de tramição deferido. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||