| REQ 513/2018 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 22/05/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Senhor Moreira Franco, Ministro das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o constante aumento no preço dos combustíveis mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 513/2018, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer seja convocado o Senhor Moreira Franco, Ministro das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o constante aumento no preço dos combustíveis mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A". | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Léo de Brito. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. João Arruda (MDB-PR) e Dep. Julião Amin (PDT-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelos Deputados Afonso Florence, Jorge Solla, Padre João, Aluísio Mendes, Roberto de Lucena e Julião Amin. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração para convite. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||