REL 6/2018 CEESPORT

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Marinho - PSDB/RN

22/05/2018

Ementa

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2023

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2018

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Apresentação da Relatório n. 6/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "relatório final da comissão especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da lei pelé (lei n.º 9.615, de 1998), do estatuto de defesa do torcedor (lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte".

23/05/2018

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Aprovado, com complementação de voto.

24/05/2018

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEESPORT, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

24/02/2023

Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de

•

Arquivada