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REL 6/2018 CEESPORT
Relatório
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSDB/RN 22/05/2018
Ementa
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI N.º 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI N.º 10.671, DE 2003), E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2023 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2018 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Apresentação da Relatório n. 6/2018, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "relatório final da comissão especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da lei pelé (lei n.º 9.615, de 1998), do estatuto de defesa do torcedor (lei n.º 10.671, de 2003), e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte".
23/05/2018 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Aprovado, com complementação de voto.
24/05/2018 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEESPORT, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
24/02/2023 Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de
• Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 6/2018 CEESPORT    Pareceres apresentados
REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE (CEESPORT - 55ª legislatura)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
CVO 1 CEESPORT => REL 6/2018 CEESPORT Complementação de Voto 24/05/2018 Rogério Marinho Complementação de voto do Relatório do Deputado Rogério Marinho da Comissão Especial.