| REQ 17/2018 PL191715 => PL 1917/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1917/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| João Fernando Coutinho - PROS/PE | 21/05/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 17/2018, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PROS-PE), que: "Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco". | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 05/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 17/2018 ao Sr. FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 18/2018 ao Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 19/2018 ao Sr. ANTÔNIO CARLOS SANCHES, Diretor Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 20/2018 ao Sr. RODRIGO LOPES SAUAIA, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 21/2018 ao Sr. EVERALDO FEITOSA, Presidente da Eólica Tecnologia, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 22/2018 ao Sr. JOSIANI NAPOLITANO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 23/2018 ao Sr. ELBIA GANNOUM, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - AbeEólica, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 24/2018 ao Sr. GUILHERME UCHOA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com convite para a Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 07/06/2018 | |||||||||||||||||||||
| 07/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de | |||||||||||||||||||||
| • | Mesa Redonda no Estado de Pernambuco Debate sobre o Projeto de Lei nº 1917/2015 Horário: 14h30min Endereço: ALEPE - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Auditório do Edifício Nilo Coelho , 4º andar - Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE Mesa Redonda realizada com a presença dos seguintes convidados: FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf; FREDERICO RODRIGUES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, representando o Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente Executivo; BÁRBARA RUBIM, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, representando o Sr. RODRIGO LOPES SAUAIA , Presidente Executivo; JOÃO PAULO RODRIGUES, Superintendente de Relações Institucionais da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, em nome do Sr. ANTÔNIO CARLOS SANCHES, Diretor Presidente. (Requerimento nº 17/2018, do Dep. João Fernando Coutinho) |
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| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||