PRL 5 CFT => PL 4000/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4000/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Vergilio - SD/GO

21/05/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4000/2012, e dos PL's 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1150/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4000/2012, e dos PL 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4000/2012, e dos PL's 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados; pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1150/2011, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 4000/2012, e dos PL 3509/2012, 5779/2013, 6117/2013, 6613/2013, 7995/2014, 7557/2014, e 7235/2017, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2018

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

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