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REQ 15/2018 PL191715 => PL 1917/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1917/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP 18/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Prejudicado em virtude da prévia deliberação do Requerimento nº 2, do Deputado Fábio Garcia, e dos Requerimentos nºs 4 e 5, da Deputada Erika Kokay e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Representante da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; e Representante do CNE - Coletivo Nacional dos Eletricitários".
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
29/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Prejudicado em virtude da prévia deliberação do Requerimento nº 2, do Deputado Fábio Garcia, e dos Requerimentos nºs 4 e 5, da Deputada Erika Kokay e outros.