Imprimir

REQ 5/2018 PL191715 => PL 1917/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1917/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP 18/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Arquivada em razão do fim da Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Luiz Eduardo Barata Ferreira, diretor presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS); Sr. Carlos Mariz - ex-Diretor da CHESF e da Eletronuclear; Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU".
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
29/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Aprovado
06/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Enviado o Ofício nº 25/2018 ao Sr. BERNARDINO JESUS DE BRITO, Presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, com convite para a audiência pública do dia 12/06/2018
11/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Enviado o Ofício nº 30/2018 à Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, com convite para a audiência pública do dia 12/06/2018
12/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

GUSTAVO TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, em nome do Sr. BERNARDINO JESUS DE BRITO, Presidente (REQ 5/18);

LUIZ ALBERTO ROCHA, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE (REQ 4/18).

(Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
(Requerimento nº 5/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
05/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Arquivada em razão do fim da Legislatura.