Imprimir

REQ 3/2018 PL191715 => PL 1917/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1917/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP 18/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de 2015, do Sr. Marcelo Squassoni e outros, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências" (PL191715)
Arquivada em razão do fim da Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2018, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Nelson José Hubner Moreira, ex-Ministro de Minas e Energia; Luiz Pinguelli Rosa, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; e Fabíola Latino Antezana, representante da Federação Nacional dos Urbanitários".
22/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
29/05/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Aprovado
06/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Enviado o Ofício nº 27/2018 ao Sr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com convite para a audiência pública do dia 12/06/2018
11/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Recebido comunicado informando a impossibilidade de o Sr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, comparecer à audiência do dia 12/06/2018
05/02/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1917, de
• Arquivada em razão do fim da Legislatura.