REQ 61/2018 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

17/05/2018

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e a implementação de políticas para o enfrentamento desta prática criminosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Luizianne Lins e Paulão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 61/2018, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e a implementação de políticas para o enfrentamento desta prática criminosa".

23/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelos deputados Luizianne Lins e Paulão.