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RIC 3567/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 17/05/2018
Ementa
Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/05/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3567/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Requer ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro".
22/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
08/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
20/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/06/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/06/18 PÁG 866 COL 01.
20/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/06/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2302/2018, ao Ministro da Ciencia , Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 26/06/2018 a 25/07/2018)
04/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
****AÇÃO SANEADORA: Nesta data, foi realizada a substituição do inteiro teor do Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho, devido a erro material.
08/08/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
11/10/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 35.695/2018/SEI-MCTIC, de 11 de outubro de 2018, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.
17/10/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2592/18, de 17 de outubro de 2018.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3567/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3567/2018    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3567/2018 Parecer do Relator 08/06/2018 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.